PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.068, de 4 de agosto de 2026

PORTARIA SEPESD-MD Nº 4.068, de 4 de agosto de 2026 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, combinado com o art. 67, caput, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria Normativa nº 6/GM-MD, de 20 de janeiro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000023/2022-81, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes para compor a Comissão dos Serviços de Saúde das Forças Armadas - CPSSMEA: I - do Comando Marinha: Contra-Almirante (Md) KLEBER COELHO DE MORAES RICCIARDI; II - do Comando do Exército: General de Brigada Médico ALBINO JOSÉ DA CRUZ RENDEIRO; e III - do Comando da Aeronáutica: Brigadeiro Médico MAURÍCIO RIBEIRO BRAGA. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.915, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111, Seção 2, página 14, de 12 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IDERVÂNIO DA SILVA COSTA