PORTARIA Nº 1.340, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.340, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do processo nº 23077.096888/2026-27, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) DOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 2524058, Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Unidade Regional de Natal (URRN), código n. FCE 1.11, vinculada à Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios (DIEN), do(a) Agência Espacial Brasileira - AEB, por tempo indeterminado e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, inc. I, da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 3, § 1º, e o art. 29, caput, do Decreto n. 10.835/21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO