PORTARIA REITORIA/IFTM Nº 2.928, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA REITORIA/IFTM Nº 2.928, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.008172/2026-02, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D002, Código de Vaga nº 0903952, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor DAVID PEREIRA DE ARAUJO, SIAPE nº2267801, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. MARCELO PONCIANO DA SILVA