PORTARIA MPS Nº 1.204, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MPS Nº 1.204, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo nº 14021.056839/2026-14, resolve: Autorizar o afastamento do País das servidoras ANA MÁRCIA FASSBENDER PRATA, Chefe de Gabinete da Presidência do INSS, MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO ALEIXO, Coordenadora de Acordos Internacionais de Benefícios, e PATRÍCIA PINTO COUTINHO, Coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos, para participarem da reunião de negociação dos formulários necessários à aplicação do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Polônia, em Varsóvia, Polônia, de 14 a 18 de setembro de 2026, e, subsequentemente, da reunião da Comissão Mista Brasil-Áustria, em Viena, Áustria, de 22 a 24 de setembro de 2026, com trânsito de 12 a 26 de setembro de 2026, com ônus. WOLNEY QUEIROZ MACIEL