ATO CSJT/SG Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

ATO CSJT/SG Nº 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6000119/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LÍVIO MAURO BASTOS DA COSTA, código 5.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 28/7/2026. Art. 2º Designar a servidora BRUNA OLIVEIRA SANTOS, código 70.354, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função Comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Lívio Mauro Bastos da Costa. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. GIOVANNI OLSSON