PORTARIA Nº 95, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 95, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO AURISBERTO ALVES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17.509, do encargo de chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte - SESOT, FC-2, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO LIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23.813, para o encargo de chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte - SESOT, FC-2, da Procuradoria da República em Roraima. Art. 3º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 60, de 19 de Junho de 2018, publicada no DOU, Seção II, de 21/06/2018, Página 46. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA