PORTARIA SEGEP/CE Nº 194, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

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PORTARIA SEGEP/CE Nº 194, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001840/2026-99, resolve: Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da pensão concedida ao senhor AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA EHRET LOBO, matrícula SIAPE 7106041 na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA MARLLY LIMA LOBO, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão II, Matrícula SIAPE 540853, aposentada, falecida em 28/11/2025, concedida pela Portaria Nº 45 de 05 de março de 2026, publicada no DOU 44 de 06/03/2026, seção 2, página 59. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

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