PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.004683/2026-51, resolve: Designar RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA, CPF Nº ***.984.325-**, para o exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA