PORTARIA Nº 953, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 953, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 59000.000855/2023-88, resolve: DISPENSAR LEANDRO SAMPAIO MATEUS, matrícula Siape nº 1390488, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES