PORTARIA Nº 950, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 950, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2026, e o constante do Processo SEI nº 59000.000855/2023-88, resolve: DESIGNAR RAYANE GONCALVES MELO, matrícula Siape nº 1579480, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES