Portaria Nº 41, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Portaria Nº 41, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, bem como o que consta dos autos do processo nº 23000.028410/2023-15, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho de Gestão Estratégica do Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 7º, da Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022: I - Renata Penalva Vieira da Silva, titular e Igor Magalhães Queiroz, suplente, representando a Secretaria Executiva do Ministério da Educação; II - Jairton de Almeida Diniz Júnior, titular e Marcio Fernandes Cunha suplente, representando a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação; III - representando a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação: a) Marcelo Bregagnoli, que coordenará o Conselho; b) Charles Okama de Souza, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; c) Sandra Grützmacher, da Diretoria de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica; d) Sergio Pedini, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica; e e) Juliana Souza de Andrade, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica. IV - Carlos Cesar Teixeira Ferreira, titular, e Fabio Macedo, suplente; representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica; e V - Antônio Carlos Fernandes Nunes, titular, e Claudio Fabrício Silva, suplente, representando a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Parágrafo único. Os suplentes dos representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica serão os seus respectivos substitutos. Art. 2º O Conselho será coordenado pelo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, sendo que as atribuições e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Estratégica do Programa Conecta Rede estão disciplinadas na Portaria MEC nº 1.047, de 27 de dezembro de 2022. Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, o Coordenador do Conselho de Gestão Estratégica será substituído pelo representante da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal. Art. 3º O encargo de Secretária-Executiva do Conselho de Gestão Estratégica do Programa Conecta Rede será exercido pela servidora Carina Souza Oliveira. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3, de 6 de fevereiro de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI