PORTARIA Nº 2.704, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.704, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.019419/2026-90, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO HENRIQUE FEITOSA DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 006, Matrícula SIAPE nº 1192551, da função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 4 de agosto de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.705, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.019419/2026-90, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor JOÃO HENRIQUE FEITOSA DE MIRANDA, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1192551, Identificação Única nº 21925518, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 006, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 708997, lotado na Assessoria Especial da Reitoria, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos administrativos e financeiros a contar de 4 de agosto de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA