PORTARIA TRT5 Nº 677, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA TRT5 Nº 677, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo administrativo PROAD nº 9489/2026, resolve: Autorizar a reversão de 50% (cinquenta por cento) da cota da pensão de ARTHUR ADOLPHO DA SILVA SOUZA, filho do ex-servidor deste Regional, Sr. ADOLFO CÉZAR DE SOUZA, a partir de 09/07/2026, data em que completou 21 anos, em favor de Sra. CÁTIA ROSALI VIANA DE SOUZA (viúva do instituidor de pensão) e da Sra. LUCIENE SIMÕES DA SILVA (ex-mulher do instituidor, que recebia pensão alimentícia), ambas beneficiárias de pensões vitalícias. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI