PORTARIA Nº 977, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 977, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.000554/2023-41, resolve: DESIGNAR DANIEL MASIERO, matrícula Siape nº 2086598, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA