PORTARIA Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005926/2025-97, resolve: EXONERAR, a pedido, RAISSA SILVA FERREIRA do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.05, a contar de 28 de julho de 2026. ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA