PORTARIA Nº 896, DE 24 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 896, DE 24 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.008585/2026-92, resolve: DISPENSAR RENAN MATHEUS DAVI DIAS da função comissionada executiva de Assistente da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 2.07, deste Ministério. MARCIO LEAO COELHO