PORTARIA Nº 940, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 940, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.009266/2026-02, resolve: DESIGNAR DANIEL GUIMARAES E SILVA, matrícula Siape nº 1504526, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Colegiados da Coordenação-Geral do Conselho das Cidades da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES