PORTARIA Nº 939, DE 31 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 939, DE 31 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007852/2026-12, resolve: DISPENSAR VANIA BATISTA DOS SANTOS da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Dados e Projetos da Coordenação de Suporte e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, a contar de 27 de julho de 2026. MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES