PORTARIA MEC Nº 659, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 659, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, e a Portaria MEC nº 802, de 28 de abril de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria MEC nº 1.120, de 15 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................................................ I - da Secretaria Executiva - SE: Rodolfo de Carvalho Cabral, como titular; e Julia Tami Ishikawa, como suplente; .................................................................................... VIII - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: Maria Teresa Gonzaga Alves, como titular; e Fábio Pereira Bravin, como suplente;" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA