Portaria SRNE/INSS Nº 338, DE 21 DE julho DE 2026

Portaria SRNE/INSS Nº 338, DE 21 DE julho DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024 (Regimento Interno), bem como o disposto na Instrução Normativa PRES/INSS nº 149, de 12 de julho de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.239148/2026-13, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório, considerando a determinação contida no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à verificação da aptidão e capacidade do servidor para o desempenho do cargo mediante os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, bem como o Relatório Final de Estágio Probatório emitido pela Comissão de Análise da Avaliação de Estágio Probatório - CAAEP, relativamente aos seguintes servidores: I - GILMAR DE OLIVEIRA ESTEVÃO, matrícula nº 3.350.426, Técnico do Seguro Social, cumpriu Estágio Probatório no período de 26 de junho de 2023 a 26 de junho de 2026, aprovado; e II - WAVISON MATHEUS PIRES SOBRINHO, matrícula nº 3.350.597, Técnico do Seguro Social, cumpriu Estágio Probatório no período de 27 de junho de 2023 a 06 de julho de 2026, aprovado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS BRAGA DE FARIAS