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PortariaSeção 2 · Edição 147 · Pág. 25
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2026
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PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.039130/2026-09, resolve:
Nº 854 - Declarar vago, a partir de 05/08/2026, o cargo de Secretário Executivo ocupado por FILIPE SIQUEIRA FERMINO, matrícula SIAPE nº 1782041, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 855 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 123/2026-R, publicado no DOU em 22/06/2026, FELIPE DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Teoria da Arte e Música - DTAM/CAr, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0745241.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.032331/2026-77)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
