PORTARIA Nº 25.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 25.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008147-67.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º EXONERAR as servidoras abaixo elencadas dos cargos em comissão a seguir indicados, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - ÁIDA SILVANA BARBOSA VARELA MOY ANAISSE, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Gestão da Informação; II - DELLYSIÉ OSEKO DE ARAÚJO REZENDE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. Art. 2º DISPENSAR os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) das funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990: I - JOSÉ MAGNO ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Diretoria-Geral; II - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Operações dos Sistemas Executivos; III - ANA PAULA NUNES MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; IV - SAMUEL SOLANO FEITOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria-Geral; V - DIMITRI MAIA PINHEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete II dos Juízes Membros; VI - LIVIA MARIA BRITO NOGUEIRA DE MOURA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária. Art. 3º NOMEAR os servidores abaixo elencados para exercerem os cargos em comissão a seguir indicados, com fulcro no art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990: I - DIMITRI MAIA PINHEIRO, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, nível CJ-2, da Assessoria de Gestão da Informação; II - JOSÉ MAGNO ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. Art. 4º DESIGNAR os servidores e as servidoras abaixo elencados(as) para exercerem as funções comissionadas a seguir indicadas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006: I - ÁIDA SILVANA BARBOSA VARELA MOY ANAISSE, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Presidência; II - DELLYSIÉ OSEKO DE ARAÚJO REZENDE, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Presidência; III - SAMUEL SOLANO FEITOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Diretoria-Geral; IV - ANA PAULA NUNES MENEZES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas; V - ANA KÁRITA DE MATOS, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Secretaria Judiciária; VI - MARCOS ANTÔNIO BARREIROS LEÃO, Técnico Judiciário da Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-5, do Núcleo de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; VII - LIVIA MARIA BRITO NOGUEIRA DE MOURA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, nível FC-4, do Núcleo de Operações dos Sistemas Executivos; VIII - RUI ALBERTO BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário da Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Diretoria-Geral. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA