PORTARIA STJ/GP Nº 536, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 536, DE 29 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895; II - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; III - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290; IV - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, na vaga decorrente da exoneração de João Henrique Gaeschlin Rêgo; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, na vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Pires Simões; V - Nomear para cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas; VI - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6: JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula S046749, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto; JULIO CESAR PIRES SIMÕES, matrícula S064895, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos; LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, na vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN Ministro