PORTARIA STJ/GP Nº 513, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA STJ/GP Nº 513, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 017097/2026, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor RÔMULO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula S068068, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe B, padrão 10, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. HERMAN BENJAMIN Ministro