PORTARIA SE/MTE Nº 1.328, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MTE Nº 1.328, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.202812/2026-30, resolve: Designar LIANE DURÃO DE CARVALHO, matrícula nº 1721351, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA