PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 361, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 361, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001220/2026-58, resolve: Designar PAULO MANOEL RAMOS PEREIRA, matrícula Siape nº 3533163, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO