Portaria SAA Nº 957, DE 4 DE agosto DE 2026

Portaria SAA Nº 957, DE 4 DE agosto DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.116220/2026-22, resolve: Designar HERIVELTO ABDON NOBRE DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1412687, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atos Normativos, FCE 1.13, código nº 10.0027, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 29 de julho de 2026, THIAGO HENRIQUES SOARES, em virtude de ter sido designado titular da referida função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA