Portaria SEQ/MTE Nº 1.430, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Portaria SEQ/MTE Nº 1.430, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, bem como no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº 19965.100357/2023-11), resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEQ/MTE nº 690, de 22 de abril de 2026, que designou os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380908 e 400055, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art.2º....................................................................................................................... II - Ordenador de Despesas Substituto: CRISTINA KAVALKIEVICZ, CPF ***.863.488-**; (NR) .................................................................................................................................. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO