PORTARIA Nº 143, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 143, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, e nos termos do inciso II do artigo 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA MARIA MACEDO CAVALCANTE DE SENA, matrícula 6009280-7, bacharela em Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, no afastamentos da titular e do substituto eventual. Art. 2º Designar a servidora CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA, matrícula 6001701-5, Analista do MPU/Direito, para responder pelo encargo de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, nos afastamentos da titular. Art. 3º Designar o servidor FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, matrícula 6007883-9, Técnico do MPU/Administração, bacharel em Direito, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, nos afastamentos da titular e de sua substituta. Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANA VALÉRIA TARGINO DE VASCONCELOS