PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 419, DE 3 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 419, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/06/2004, alterada pela Resolução TSE nº 23. 411, de 06/05/2014, e o teor do processo SEI nº 0007567-38.2026.6.27.8012, resolve: Art. 1º Designar a servidora requisitada MARIANA SILVA VIEIRA para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de agosto de 2026. Art. 2º Dispensar o servidor requisitado PAULO MIRANDA BARBOSA do exercício da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 12ª Zona, com sede no Município de Xambioá/TO, a contar de 1º de agosto de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ADOLFO AMARO MENDES