ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA

ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 14 de agosto de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica a pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 1, pág. 84, 85 e 86, do dia 25 de junho de 2026 e da retificação e aditamento da pauta da 10ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 1, pág. 30 e 31, do dia 27 de julho de 2026, no seguinte sentido: I - no Requerimento nº 2002.01.10185, de Pedro Galvão Costa, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Maria Emília da Silva"; II - no Requerimento nº 2002.01.12325, de Antônio dos Santos Sobrinho, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Mário Miranda de Albuquerque"; III - no Requerimento nº 2002.01.12557, de Francisco Moura da Costa post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Leonardo Kauer Zinn"; IV - no Requerimento nº 2002.01.12785, de João Adhemar de Padua Melo post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Prudente José Silveira Mello"; V - no Requerimento nº 2004.01.46083, de Rubens Lopes Abreu post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Roberta Cunha de Oliveira"; VI - no Requerimento nº 08000.024337/2015-17, de Carlos Tomaz de Souza post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Ana Carolina Lima da Costa"; VII - no Requerimento nº 08000.031408/2015-20, de José Aparecido da Silva, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Roberta Camineiro Baggio"; e VIII - no Requerimento nº 08000.031320/2016-99, de Acácio Luiz de Gouvêa post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Júlia Guimarães". ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão