ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 9ª SESSÃO PLENÁRIA

ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 9ª SESSÃO PLENÁRIA a ser realizada em 13 de agosto de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica a pauta da 9ª Sessão Plenária a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 1, pág. 30 e 31, do dia 27 de julho de 2026, no seguinte sentido: I - no Requerimento nº 2014.01. 74260, de Everaldo Rodrigues da Silva post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Idervânio da Silva Costa"; II - no Requerimento nº 08000.038345/2015-32, de Renato Pavam, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Leonardo Kauer Zinn"; e III - no Requerimento nº 08000.008875/2017-18, de Remígio Todeschini, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Júlia Guimarães". ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão