ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 7ª SESSÃO DE TURMA

ATO DE RETIFICAÇÃO À PAUTA DA 7ª SESSÃO DE TURMA a ser realizada em 12 de agosto de 2026 A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA, retifica a pauta da 7ª Sessão de Turma a ser realizada no dia 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 1, pág. 30, do dia 27 de julho de 2026, no seguinte sentido: I - no requerimento nº 00135.227697/2023-33, de Gilberto Cavalcanti Ramos post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Sérgio Luis Lanzzanova Martins"; II - no requerimento nº 00135.225607/2025-31, de Antonio Bernardino de Souza post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Daniela Olimpio de Oliveira"; III - no requerimento nº 0135.228323/2025-05, de Antonio Carlos Batista da Costa, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Rita Maria de Miranda Sipahi"; e IV - no requerimento 00135.230442/2025-10, de Enoir de Oliveira Luz post mortem, onde se lê: "Manoel Severino Moraes de Almeida", leia-se: "Vanda Davi Fernandes de Oliveira". ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão