ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Nº 10.014 - Processo nº 53500.068081/2026-18. Expede autorização a KRAUCER FERNANDES MAZUCO, CPF nº ***.306.089-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.022 - Processo nº 53500.095630/2026-27. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026, a autorização outorgada a LOG INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.647.730/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.023 - Processo nº 53500.095627/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026, a autorização outorgada a C E A COSTA CONSULTORIA, CNPJ/MF nº 28.006.471/0001-26, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.024 - Processo nº 53500.094863/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/07/2026, a autorização outorgada a GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM, CNPJ/MF nº 10.268.439/0001-53, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.025 - Processo nº 53500.094747/2026-93. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/07/2026, a autorização outorgada a O T TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.226.387/0001-73, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.026 - Processo nº 53500.094685/2026-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/07/2020, a autorização outorgada a JOSE ADERALDO DE SOUZA FERNANDES, CNPJ/MF nº 04.799.906/0001-79, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.027 - Processo nº 53500.006237/2023-24. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/08/2026, a autorização outorgada a MAYCKON FELIPE ROSINI LTDA, CNPJ/MF nº 11.746.387/0001-46, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente