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AtoSeção 1 · Edição 147 · Pág. 74
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
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ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2026
Nº 9.993 - Processo nº 53500.091847/2026-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA BALSA NOVA LTDA, CNPJ 78.409.141/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Balsa Nova/PR.
Nº 9.994 - Processo nº 53500.064290/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.
Nº 9.995 - Processo nº 53500.093343/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BAIANA DE ILHEUS LTDA, CNPJ 14.802.193/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ilhéus/BA.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
