ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026 Nº 9.912 - Processo nº 53500.091965/2026-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM TROPICAL DE CALDAS NOVAS LTDA, CNPJ 16.005.571/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caldas Novas/GO. Nº 9.914 - Processo nº 53500.090236/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE ALTO URUGUAI LTDA, CNPJ 11.540.921/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio dos Índios/RS. Nº 9.915 - Processo nº 53500.062666/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Novo Milenio, CNPJ 02.549.642/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapari/ES. Nº 9.916 - Processo nº 53500.069515/2026-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TIGRE FM LTDA, CNPJ 04.851.963/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Novo Oriente/CE. Nº 9.917 - Processo nº 53500.062117/2026-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAUA LTDA, CNPJ 89.478.994/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tuparendi/RS. Nº 9.918 - Processo nº 53500.062650/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Colatina/ES. Nº 9.919 - Processo nº 53500.068767/2026-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB. Nº 9.968 - Processo nº 53500.106619/2023-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/07/2026, a autorização outorgada a VIA FIBRA REDES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.460.360/0001-07, por intermédio do Ato nº 17182, de 11/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.973 - Processo nº 53500.089380/2026-96. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/07/2026, a autorização outorgada a JRFIBER NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 18.130.861/0001-50, por intermédio do Ato nº 4330, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente