ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026 Nº 9.840 - Processo nº 53500.069249/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. Nº 9.841 - Processo nº 53500.053326/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Saboeiro/CE. Nº 9.842 - Processo nº 53500.057550/2026-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alcinópolis/MS. Nº 9.843 - Processo nº 53500.057556/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angélica/MS. Nº 9.844 - Processo nº 53500.057557/2026-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE CENTRO OESTE DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caarapó/MS. Nº 9.846 - Processo nº 53500.082767/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB. Nº 9.847 - Processo nº 53500.082768/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pombal/PB. Nº 9.848 - Processo nº 53500.082786/2026-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Esperança/PB. Nº 9.849 - Processo nº 53500.082788/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarabira/PB. Nº 9.850 - Processo nº 53500.082790/2026-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB. Nº 9.851 - Processo nº 53500.082792/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catolé do Rocha/PB. Nº 9.852 - Processo nº 53500.082793/2026-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Solânea/PB. Nº 9.853 - Processo nº 53500.082794/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuité/PB. Nº 9.854 - Processo nº 53500.082795/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Borborema S.A., CNPJ 08.843.922/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição/PB. Nº 9.855 - Processo nº 53500.083555/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas de Lindóia/SP. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente