DESPACHO

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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DESPACHO Relação nº 55/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 6/2022 de 5 DE AGOSTO DE 2026 - Processo nº: 848.124/2020 - Titular: ISAU TAVARES ROCHA - Prazo: 05 anos - Substância(s): ESMERALDA - Município(s): SÃO TOMÉ/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA

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