PORTARIA SEFIC/MINC Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 495, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 245681 - Flores da Cultura FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Valor Reduzido: R$ 0,09 Valor total atual: R$ 678.800,01 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264006 - Plano Anual Vale Música Espírito Santo - V NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE SERRA CNPJ/CPF: 11.121.615/0001-92 Cidade: Serra - ES; Valor Reduzido: R$ 4,91 Valor total atual: R$ 5.748.168,39 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 263798 - Moradores - A Humanidade do Patrimonio NITRO EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.289.402/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 8.250,00 Valor total atual: R$ 1.065.487,50