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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 147 · Pág. 115

DESPACHO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

DESPACHO Relação nº 130/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.781/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BAHMEX NORTE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°8916/2021 871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70- Alvará n°9248/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 12/08/2026 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente