Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 147 · Pág. 115
DESPACHO
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Texto integral
DESPACHO
Relação nº 130/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.781/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BAHMEX NORTE CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.695.654/0001-42- Alvará n°8916/2021
871.141/2014-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Cessionário:MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- CPF ou CNPJ 14.800.570/0001-70- Alvará n°9248/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.052/2016-SOUZA UNIAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 12/08/2026
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
