ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir os indeferimentos de outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.233 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.234 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.235 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.236 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.237 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.238 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.239 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Mundaú, município de União dos Palmares/AL, irrigação. Nº 1.240 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação. Nº 1.241 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação. Nº 1.242 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação. Nº 1.243 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação. Nº 1.244 - USINA SERRA GRANDE SA, rio Canhoto, município de São José da Laje/AL, irrigação. O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS