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PortariaSeção 1 · Edição 147 · Pág. 122

PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

Ministério das Relações ExterioresGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA Nº 1.084, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a: Nome Função Órgão Validade do passaporte Carlos Mário da Silva Velloso Ministro Aposentado do STF Supremo Tribunal Federal 5 (cinco) anos Maria Angela Penna Veloso Cônjuge Supremo Tribunal Federal 5 (cinco) anos MAURO VIEIRA