Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 147 · Pág. 142
RETIFICAÇÃO
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria PGR/MPU nº 59, de 14 de julho de 2026, publicada no DOU, Seção 1, pág. 116, de 16 de julho de 2026, quanto aos municípios do Estado do Ceará, onde se lê:
UF
MUNICÍPIO
CRITÉRIO(S) DE ELEGIBILIDADE
(LOCALIZAÇÃO/Nº DE HABITANTES)
CE
Juazeiro do Norte
no Semiárido Brasileiro com população inferior a 315.000 habitantes.
CE
Limoeiro do Norte
no Semiárido Brasileiro com população inferior a 315.000 habitantes.
Leia-se:
UF
MUNICÍPIO
CRITÉRIO(S) DE ELEGIBILIDADE
(LOCALIZAÇÃO/Nº DE HABITANTES)
CE
Juazeiro do Norte
no Semiárido Brasileiro com população inferior a 315.000 habitantes.
CE
Limoeiro do Norte
no Semiárido Brasileiro com população inferior a 315.000 habitantes.
CE
Sobral
no Semiárido Brasileiro com população inferior a 315.000 habitantes.