Portaria nº 75, de 5 de agosto de 2026

Portaria nº 75, de 5 de agosto de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo nº 01514.001751/2025-82 Projeto: Pesquisa Arqueológica no Jardim do Casarão João Veloso Arqueólogos Coordenadores: Márcia Maria Arcuri Suñer e Marcelo Fagundes Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 doze (meses) 02-Processo nº 01498.000257/2026-27 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Ramais de Ligação e Manutenção da Rede de Abastecimento de Água no Sítio Histórico de Olinda, Pernambuco Arqueólogo Coordenador: Eric Henrique Silva de Moura Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Forte das Cinco Pontas Área de Abrangência: Município de Olinda, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor :IRACI RIBEIRO Empreendimento: Moto Pista Ribeiro - Santa Luzia Processo n.º 01514.000585/2025-05 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico na área de implantação da Moto Pista Ribeiro Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guerini Planejamentos Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação Processo n.º 01506.001203/2020-47 Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 dois (meses) 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ENGIE Brasil Energias Complementares Participações LTDA Empreendimento: Complexo Eólico Processo n.º 01421.000014/2021-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Santo Agostinho - Fase 2 Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP/UERN Área de Abrangência: Municípios de Lages e Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB Empreendimento: Contorno de Areia Processo n.º 01408.000037/2022-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação e pavimentação do Contorno de Areia Arqueólogo Coordenador: Alan Alves Ribeiro Arqueólogo Coordenador de campo: Alan Alves Ribeiro Área de Abrangência: Município de Areia, Estado da Paraíba Prazo de validade: 03 (três) meses ANEXO III 01- Processo nº: 01514.002370/2023-59 Projeto: Prospecção Arqueológica no Museu Casa do Contos Arqueóloga Coordenadora: Marcia Maria Arcuri Suñer Apoio institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 12 (dezoito) meses 02- Processo nº. 01494.000442/2013-37 Projeto: O Povo das Águas: Carta Arqueológica das Estearias da Porção Centro Norte da Baixada Maranhense Arqueólogo coordenador: Alexandre Guida Navarro Área de Abrangência: Municípios de Santa Helena, Palmeirândia, Nova Olinda do Maranhão, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Pinheiros, Peri Mirim, São Bento, São Vicente Férrer, Penalva, Serrano do Maranhão e Conceição do Lago Açu, Estado do Maranhão. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO IV 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LACCA TIRADENTES SPE LTDA Empreendimento: My View Residence Processo n.º 01450.010498/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do My View Residence Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira Área de Abrangência: Município de São João del Rei, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Nova Esperança Sul IX Empreendedor: Fernando Cesar Gomes Processo n.º 01450.004019/2026-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Nova Esperança Sul IX Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 três (meses) 03- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Alto do Canto Empreendedor: João Benedito Gonçalves e Silva Filho Processo n.º 01450.006585/2026-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Alto do Canto Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (Três) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Orion Participações Imobiliárias S.A Empreendimento: Aeroporto Betim Processo n.º: 01514.000841/2025-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Aeroporto Betim Arqueóloga Coordenadora Geral: Leylane Silva Ferreira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leylane Silva Ferreira Área de Abrangência: Município de Betim, Estado de Minas Gerais Prazo da Portaria: 03 (três) meses 05- Enquadramento: Nível III Empreendimento: UFV Mostardas II Empreendedor: Femel Arqueologia e Consultoria LTDA Processo n.º 01450.004205/2026-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Mostardas II Arqueólogo Coordenador: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da PUCRS - MCT Área de Abrangência: Município Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 06- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV SE Campos de Osório - SE Osório 3 Processo nº: 01450.001885/2026-76 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Linha de Transmissão 230kV SE Campos de Osório - SE Osório 3 Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo da Costa Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Reserva Verde II Empreendedor: José Patrício Rocha Processo n.º 01450.008471/2026-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Reserva Verde II Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (Três) meses 08- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Solar do Moxuara Empreendimento: Solar do Moxuara SPE Ltda. Dario Torezani Junior Processo n. º01450.004408/2026-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Solar do Moxuara Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade:06 meses 09- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Bosque das Palmeiras Empreendedor: Francisco Alberto Alves Lima Processo n.º 01450.008588/2026-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, empreendimento Residencial Bosque das Palmeiras Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei através do Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (Três) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A Empreendimento: OI SÃO CRISTÓVÃO Processo n.º 01500.002778/2023-80 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Oi São Cristóvão / Mirante Boa Vista (etapa de Monitoramento Arqueológico) Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias. Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (Doze) meses 11- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (SAE) Barreiras Empreendedor: Engie Brasil Armazenamento de Energia LTDA Processo n.º 1450.001713/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (sae) Barreiras Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento Área de Abrangência: Município de Barreiras, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 quatro (meses) 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ITM Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Condomínio Ville Vert Processo n.º 01450.003585/2026-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Condomínio Ville Vert Arqueóloga Coordenadora Geral: Paloma de Almeida Martins Arqueóloga Coordenadora de campo: Paloma de Almeida Martins Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 13- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Terras Alpha do Vale Empreendedor: Timo Desenvolvimento Imobiliário Processo n.º 01450.012616/2025-54 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Terras Alpha do Vale Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município de São José do Campos, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 quatro (meses) 14- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Vista dos Monte Empreendedor: Paulo Eduardo da Rocha Codeço Processo n.º 01450.005565/2026-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial "Vista dos Montes" Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Área de Abrangência: Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03(três) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Parque Eólico Canudos XI Empreendedor: VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. Processo n.º 01502.000855/2026-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Eólico Canudos XI Arqueólogo Coordenador Geral: Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Conjunto Habitacional SP - Jabaquara BC Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU Processo n.º 01450.001974/2026-12 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Conjunto Habitacional SP - Jabaquara BCD Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Giovane Bertolai Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 quatro (meses) 17- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Loteamento Residencial Paraíso das Aves Empreendedor: A3F Participações LTDA Processo n.º 01450.007478/2026-72 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Paraíso das Aves Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Área de Abrangência: Município de Itatiba,Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 quatro (meses) 18- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA SEABRA Processo: 01502.000547/2020-79 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA SEABRA Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gustavo Assis do Vale Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Municípios de Seabra e Boninal, Estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Longitude Monte Mor Mcmv 8 Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Vértice Residencial Processo n.º 01450.002527/2026-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vértice Residencial Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo coordenadora de campo: Julia Menezes Zenero Área de abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EBB V1 SAO PAULO LTDA Empreendimento: PLANTA DE BIOMETANO -ENERSUGAR Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento PLANTA DE BIOMETANO -ENERSUGAR Arqueólogo coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo coordenador de campo:Leonel Brizola Marques Vieira Júnior Área de abrangência: Município de Ibirarema, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONSENSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Clube Recreio Firenze Processo n.º: 01450.008151/2025-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Clube Recreio Firenze Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Piracaia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 22- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V Empreendedor: Origem Energia Pilar S.A. Processo nº:01450.004949/2026-91 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo Coordenador de Campo: Wiily Edgar Brudi Apoio Institucional: Universidade Federal de Alagoas - Campus do Sertão, Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) Área de Abrangência: Área de implantação das Usinas Termelétricas Pilar, Pilar Nova e Manguaba I, II, III, IV e V, no município de Pilar, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 08 (oito) meses 23- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Quinta do Lobo Empreendedor: Ernesto Teodoro de Moraes Filho Processo nº:01516.000.693/2024-79 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento Quinta do Lobo Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás. Prazo de Validade: 03 (Três) meses