PORTARIA Nº 2.520, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.520, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Ametista do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.486 29/07/2026 59051.047791/2026-26 RS Frederico Westphalen Vendaval - 1.3.2.1.5 074 28/07/2026 59051.047788/2026-11 RS Nova Bassano Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 38 23/07/2026 59051.047799/2026-92 RS Santa Tereza Inundações - 1.2.1.0.0 1.708 27/07/2026 59051.047795/2026-12 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS