ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026 - JARI02/SPRF-SP

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026 - JARI02/SPRF-SP REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2026 Às nove horas do dia 15 de julho de dois mil e vinte e seis, foi realizada virtualmente a 6ª (sexta) Reunião Ordinária da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infração da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP, sob a Presidência do Sr. Victor Barroquello Grutter, Presidente Titular/Relator da 2ª JARI/SPRF-SP, e contou com a participação de Celso Fernandez, Presidente Suplente da 2ª JARI/SPRF-SP, e dos membros Romildo Andrade Barbosa e Elcio Lincoln Kogachi, sendo secretariados por Lígia Frias. Os trabalhos foram iniciados com a leitura e respectiva aprovação da Ata da última sessão ordinária. Na ordem do dia, foram apreciados 46 processos, restando, ainda, deliberado o seguinte: 1ª INSTÂNCIA DECISÃO SOMA 1 DEFERIDOS: 2 INDEFERIDOS 04 3 NÃO CONHECIDOS 42 3.1 por intempestividade 40 3.2 por não comprovar legitimidade de parte 01 3.3 por inépcia da inicial 3.4 por intempestividade e por não comprovar legitimidade 01 3.5 por falta de documentos (Resolução 900/22 CONTRAN) 4 PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO 5 ANALISADOS/PRESCRITOS/NÃO AFETOS (Defesa de Autuação, transferência de Responsabilidade, erro de digitação, etc.) 6 RECONSIDERAÇÃO DE ATO SOMA TOTAL 46 OS JULGAMENTOS FORAM PROCESSADOS NA SEGUINTE ORDEM: JULGAMENTOS DE 1ª INSTÂNCIA: 2 - INDEFERIDOS: 08656.048837/2025-01 CELSO JUNIOR LOPES R918224969 08650.173173/2025-60 FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA R903041782 08650.132722/2024-65 MICHELLE CARVALHO SELJAN T724974547 08650.020363/2026-66 VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS R924599347 3 - NÃO CONHECIDOS: 3.1 - INTEMPESTIVO: 08650.194086/2026-27 ADRIANA MELLO RODRIGUES MENDES R910345562 08656.009569/2026-85 ALYSON PERIGOLO LOMEU R769245037 08657.053973/2025-03 ANDERSON TABOAS MONTEIRO R857494929 08650.144583/2026-84 ANNA PAULA GOMES LOUREIRO R838030335 08658.026991/2024-13 ANTONIO SIMPLICIO T718789091 08650.158597/2026-85 BEATRIZ DE LIMA MENDES R914722767 08650.158563/2026-91 BEATRIZ DE LIMA MENDES R910843732 08657.031577/2025-17 CARLOS ROBERTO MALFEI R902496891 08658.134434/2024-75 CLEBER SOARES SILVEIRA R847554309 08657.023326/2026-40 COMERCIO DE RECICLAGEM S LOURENCO LTDA R911380396 08658.083264/2021-19 ERICK LUCAS SHINOMYA DE CASTRO T524068658 08658.050146/2021-16 ERICK LUCAS SHINOMYA DE CASTRO T493096183 08650.186517/2025-09 FERDINANDO CORDOBA ANDREUCCI R926286463 08650.194979/2026-72 FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA R799706287 08650.176970/2026-80 GLAYDISTONE SOUSA DA SILVA R878844392 08650.184618/2026-18 HILDA VICTORIA MARTINS REBELO R917927451 08666.008162/2026-11 IVONEI DO NASCIMENTO R926243861 08658.007206/2026-95 LAMIR DINIZ PEREIRA R925478997 08659.033354/2025-74 LUCIANE INDUSTRIA MOVLEIRA LTDA R818310747 08650.162806/2026-95 LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVA R908343116 08657.017555/2026-25 MARCO ANTONIO ROSA MACHADO R925647845 08658.006843/2026-44 MARIA REGINA LAURIS NOGUEIRA T208109397 08650.146721/2026-60 MONICA ABREU SILVA T768315387 08650.122394/2026-51 PEDRO PAULO NEVES BUSTAMANTE R908096828 08657.020773/2026-47 ROMULO DE PAULA VIEIRA R912671807 08657.017466/2026-89 SAMIRA LOPES MIRANDA R818500263 08657.017463/2026-45 SAMIRA LOPES MIRANDA R818742372 08650.090312/2024-30 SERGIO KLINKE DOS SANTOS T724872531 08657.021359/2026-55 THEO GAM BIAL R891378607 08657.021350/2026-44 THEO GAM BIAL R886225407 08657.021341/2026-53 THEO GAM BIAL R919756367 08658.093178/2025-30 THUANE LOPES SOARES R738165239 08658.093167/2025-50 THUANE LOPES SOARES R744050944 08650.144793/2026-72 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R802699499 08650.144792/2026-28 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R752270753 08650.171518/2026-21 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R884901897 08650.146983/2026-24 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R902009377 08650.144795/2026-61 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R753262417 08650.144167/2026-86 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R915889617 08650.144166/2026-31 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R905395697 3.2 - ILEGÍTIMO: 08658.008772/2025-33 INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES R882607097 3.4 - ILEGÍTIMO E INTEMPESTIVO: 08659.008379/2026-11 AVIDUS LOGISTICA LTDA R738155373 VICTOR BARROQUELLO GRUTTER Presidente da Junta Titular Relator