ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026 - JARI02/SPRF-SP REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026 - JARI02/SPRF-SP REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026 Às nove horas do dia 16 de junho de dois mil e vinte e seis, foi realizada virtualmente a 5ª (quinta) Reunião Ordinária da Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infração da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP, sob a Presidência do Sr. Victor Barroquello Grutter, Presidente Titular/Relator da 2ª JARI/SPRF-SP, e contou com a participação de Celso Fernandez, Presidente Suplente da 2ª JARI/SPRF-SP, e dos membros Romildo Andrade Barbosa e Elcio Lincoln Kogachi, sendo secretariados por Lígia Frias. Os trabalhos foram iniciados com a leitura e respectiva aprovação da Ata da última sessão ordinária. Na ordem do dia, foram apreciados 42 processos, restando, ainda, deliberado o seguinte: 1ª INSTÂNCIA DECISÃO SOMA 1 DEFERIDOS: 2 INDEFERIDOS 04 3 NÃO CONHECIDOS 38 3.1 por intempestividade 36 3.2 por não comprovar legitimidade de parte 02 3.3 por inépcia da inicial 3.4 por intempestividade e por não comprovar legitimidade 3.5 por falta de documentos (Resolução 900/22 CONTRAN) 4 PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO 5 ANALISADOS/PRESCRITOS/NÃO AFETOS (Defesa de Autuação, transferência de Responsabilidade, erro de digitação, etc.) 6 RECONSIDERAÇÃO DE ATO SOMA TOTAL 42 OS JULGAMENTOS FORAM PROCESSADOS NA SEGUINTE ORDEM: JULGAMENTOS DE 1ª INSTÂNCIA: 2 - INDEFERIDOS: 08658.000975/2026-62 JUARES PAGANINI DE CALDAS R922025991 08650.170643/2025-33 TRANSPORTADORA TEIXEIRA E SILVA LTDA R920200877 08650.020748/2026-23 VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS R924319852 08650.020673/2026-81 VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS R924481595 3 - NÃO CONHECIDOS: 3.1 - INTEMPESTIVO: 08658.006710/2026-78 ALDACIR MENDONCA R917670779 08650.144590/2026-86 ANNA PAULA GOMES LOUREIRO R789745836 08650.137852/2026-56 BEATRIZ DE LIMA MENDES R913754722 08650.137805/2026-11 BEATRIZ DE LIMA MENDES R913797626 08650.132363/2026-16 CLOVIS BRUM INFANTE R921909756 08657.007983/2026-40 DIEGO DA SILVA SOUZA R908119623 08657.015729/2026-15 EDIPO GUIMARAES BICUDO R844560267 08657.015726/2026-81 EDIPO GUIMARAES BICUDO R848717783 08657.015725/2026-37 EDIPO GUIMARAES BICUDO R852481608 08657.015724/2026-92 EDIPO GUIMARAES BICUDO R859018881 08657.015713/2026-11 EDIPO GUIMARAES BICUDO R886489318 08657.015706/2026-19 EDIPO GUIMARAES BICUDO R890127204 08657.015705/2026-66 EDIPO GUIMARAES BICUDO R838773249 08657.015704/2026-11 EDIPO GUIMARAES BICUDO R831822058 08657.015702/2026-22 EDIPO GUIMARAES BICUDO R900907711 08657.015701/2026-88 EDIPO GUIMARAES BICUDO R909270082 08657.015698/2026-01 EDIPO GUIMARAES BICUDO R926187465 08657.015693/2026-70 EDIPO GUIMARAES BICUDO R925817074 08657.015691/2026-81 EDIPO GUIMARAES BICUDO R918292921 08650.142862/2026-11 FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA R922062177 08650.074013/2026-10 FERNANDA ARENASIO BENITES ALVES DE SOUZA R841025387 08660.007366/2026-95 FERNANDA BIELAVSKI FONSECA R818296933 08657.033841/2025-57 JOZEANNE LOPES DE OLIVEIRA R917594193 08657.008687/2026-66 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS R819978906 08657.008679/2026-10 LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS R823239957 08650.114598/2025-37 MARCELO LUIZ BASTOS DA SILVA R903376897 08650.208825/2025-94 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA R921440437 08657.013960/2026-74 SAMIRA LOPES MIRANDA R808913767 08657.013959/2026-40 SAMIRA LOPES MIRANDA R808912038 08658.006773/2026-24 SANDRA TAVEIRA PAES R514879475 08657.002732/2026-79 TRANSARAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS R910973954 08657.002718/2026-75 TRANSARAN TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS R888242263 08650.135498/2026-25 VALDIR SANGI SALDANHA T657205753 08650.136610/2026-45 VITOR SERRANO PORTO D AVE R901713252 08650.144808/2026-01 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R784662347 08650.144794/2026-17 WALLACE MENDES DE OLIVEIRA R816867011 3.2 - ILEGÍTIMO: 08650.182146/2025-88 ANDERSON FERREIRA R923269339 08657.049929/2025-91 PAULA MACHADO UZEDA DE OLIVEIRA R923194541 VICTOR BARROQUELLO GRUTTER Presidente da JuntaTitular Relator