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ResoluçãoSeção 1 · Edição 147 · Pág. 5
RESOLUÇÃO GECEX Nº 943, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Câmara de Comércio Exterior › Comitê-Executivo de Gestão
O que significa para o Brasil?
Este ato altera a lista de Ex-tarifários de bens de capital, que são máquinas e equipamentos que recebem redução temporária do imposto de importação. Na prática, a medida exclui, inclui ou ajusta as descrições e prazos de vigência desses benefícios fiscais para diversos itens industriais, afetando empresas que importam esses equipamentos para modernizar suas linhas de produção.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RESOLUÇÃO GECEX Nº 943, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º,caput,inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e considerando a deliberação de sua 239ª Reunião Ordinária, ocorrida em 30 de julho de 2026, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Altera as descrições de Ex-tarifários constantes do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, que passam a vigorar com as redações especificadas no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Altera o prazo de vigência de Ex-tarifários constantes do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, que passam a vigorar até as datas especificadas no Anexo IV desta Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO
Presidente do Comitê Substituto
ANEXO I
NCM
Nº Ex
Descrição
Ato de Inclusão
8467.89.00
074
Combinações de máquinas para reunir fios e cabos condutores elétricos flexíveis em chicotes, compostas por estações de alimentação com rack para múltiplos condutores de seção transversal com 0,35 a 2,5mm² e comprimento de 250 a 2.000mm; estação de corte; estação para remover pontas de capas de fios entre 0,1 a 15mm; entre 1 e 6 estações de inserção e crimpagem de terminais com força de 20kN e curso de 30 ou de 40mm; 1 ou mais estações de selagem; inserção de anéis de vedação e de tubos termocontráteis com diâmetro de 6 a 10 mm e comprimento de 35 a 60mm; retração automática de tubos; sincronização de fios para emenda paralela; solda ultrassônica; servomotores para deslocamentos precisos; detecção de danos de decapagem, de falhas e de nós nos fios; inspeção visual pós-soldagem de 360°; seleção automática de produtos e de rejeitos; leitor de códigos de barras; controlador lógico programável, parcialmente por montar.
Resolução Gecex nº 932 de 2 de julho de 2026.
9022.19.99
010
Equipamentos automatizados de inspeção não destrutiva de placas de circuito impresso medindo até 1.000 x 660mm e espessura entre 0,4 e 7mm, por microfoco de raios x, dotado de módulo de câmera de painel plano; múltiplos sensores a laser; câmera 2D; tubo de raios x selado de 130kW, 390microA; módulo detector de altura a laser; controle de movimento de 6 eixos; computador pessoal com monitor e "kit" 3D CT; sistema de estação de reparo AXI; leitores de códigos de barras fixo e portátil 2D; interface dedicada para leitores de código Matrix; resolução 5, 10, 15, 20, 25, 30micrômetros; capacidade de carga de 15kg; funções de corte nos planos X, Y e Z e medição no eixo Z para recursos de tomografia computadorizada.
Resolução Gecex nº 932 de 2 de julho de 2026.
ANEXO II
NCM
Ex
Descrição
Fim da vigência
7309.00.90
034
Tanques circulares modulares constituídos de painéis de aço carbono aparafusadas, com revestimento vitrificado (vidro fundido ao aço), projetados para operação em ambientes externos corrosivos (presença de H₂S) e destinados a processos de biodigestão anaeróbia, armazenamento de biomassa líquida e sólida, efluentes industriais e lodos, com capacidade de 75 a 22.700m³, com diâmetros de 3,30 a 62,20m, dotados de coberturas em membranas duplas.
30/07/2028
7309.00.90
035
Silos em formato especial para homogeneização de insumos farmacêuticos sólidos, com volume total de 600L e volume útil de 480L, construído em aço inox 316l, rugosidade inferior a 0,2 micrômetros, chapa 2,5mm e encaixe inferior especial para conexão com misturador, tampa superior com conexão tri-clamp em aço inox 316l e diâmetro de 400mm, válvula borboleta inferior SI-250, construída em inox 316l e conexão especial para sistema de descarregamento contínuo.
30/07/2028
8207.30.00
074
Máquinas automáticas de corte rotativo compostas por matrizes macho e fêmea em aço ferramenta D-2 endurecido, engrenadas entre si por meio de uma engrenagem inferior de largura dupla e uma engrenagem superior com sincronismo rígido, projetadas para operar com malhas de até 356mm de largura e até 1,14mm de espessura em regime contínuo de 60m/min.
30/07/2028
8402.19.00
016
Equipamentos geradores de vapor puro, cujo condensado atende aos requisitos de água para injeção (wfi), próprios para serem alimentados e utilizados posteriormente na linha de produção de vacinas autógenas para esterilização e desinfecção de equipamentos, operando através da vaporização de água purificada alimentada por bombas multiestágios, com ciclo de recuperação de calor, capacidade de 250 a 350kg/h, pressão 3kg/cm2 (aproximadamente 3bar), temperatura 123 graus celsius, dotados de corpos cilíndricos verticais contendo pré-aquecedores, evaporadores de placas tubulares duplas e condensadores, construídos em aço inoxidável 316l com superfícies eletropolidas; sistemas de separação de vapor em 3 estágios (evaporação por filme descendente, separação por gravidade e fluxo espiral) para garantir a remoção de impurezas e pirogênios; sistemas de controle automático com CLP (controlador lógico programável) e IHM (interface homem-máquina), tubulação e válvulas, com monitoramento "online" de condutividade, fluxo, temperatura, pressão, nível e PH, com isolamentos térmicos em manta de silicato de alumínio.
30/07/2028
8408.10.90
129
Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo Diesel), 4tempos, para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco, com sistema de refrigeração a água com captação externa e injeção eletrônica, diâmetro do cilindro de 131mm e curso de 158mm, com 6cilindros, potência de 1.000HP (735kW) no eixo virabrequim a 2.400rpm, capacidade volumétrica de 12,78litros e taxa de compressão de 17,1:1.
30/07/2028
8412.21.90
106
Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto, projetadas para controle de vazão e pressão em sistemas hidráulicos de equipamentos, operam com pressão máxima de 480bar (kgf), com deslocamento volumétrico variável compreendido entre 0 e 230cm3/revolução, permitindo adequação da vazão à demanda do circuito, vazão compreendida entre 30 e 423L/min e potência máxima compreendida entre 0,6 e 378,5kW (conforme configuração e regime de operação).
30/07/2028
8413.50.10
105
Bombas hidráulicas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, destinada à geração de vazão e pressão em sistemas óleo-hidráulicos de equipamentos fora de estrada utilizados em mineração a céu aberto, com pressão máxima entre 309 e 407,7bar, deslocamento volumétrico nominal de 142cm3/revolução e potência máxima entre 155,4 e 381kW, o deslocamento variável permite modulação da vazão conforme demanda do circuito, otimizando eficiência e controle do sistema.
30/07/2028
8413.50.10
106
Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto, projetadas para controle de vazão e pressão em sistemas hidráulicos de equipamentos, operam com pressão máxima de 480bar (kgf), com deslocamento volumétrico variável compreendido entre 0 e 2.500cm3/revolução, permitindo adequação da vazão à demanda do circuito, e potência máxima compreendida entre 0,6 e 378,5kW (conforme configuração e regime de operação), aplicadas em diversos modelos de equipamentos de mineração construção e florestal, atuando como elemento principal de geração de energia hidráulica em circuito aberto.
30/07/2028
8413.50.10
107
Bombas intensificadoras de alta pressão para geração de jato d'água destinado a sistemas de corte industrial por tecnologia waterjet, baseadas em sistema hidráulico de intensificação de pressão, com motor elétrico de 50HP, pressão máxima de aproximadamente 4.137bar, vazão máxima de 4,1L/min, equipadas com dois intensificadores reversíveis redundantes, acumulador de pressão de aproximadamente 1L, controle automatizado por CLP e interface IHM touchscreen.
30/07/2028
8413.50.90
116
Bombas hidráulicas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito fechado, conjunto projetado para controle de vazão e pressão em sistemas hidrostáticos de tração e/ou implementos, com pressão máxima de 471bar, possui deslocamento volumétrico variável compreendido entre 0 e 560cm3/revolução, permitindo adequação da vazão à demanda do circuito, e potência máxima compreendida entre 0,6 e 588,7kW (conforme regime de operação e configuração), aplicada em equipamentos de mineração, construção e florestal, atuando como elemento principal de geração de energia hidráulica no circuito fechado
30/07/2028
8413.50.90
117
Motobombas alternativas de deslocamento positivo, com 3 pistões de 8 a 12mm, com sistema de partida livre, acionados mecanicamente por discos oscilantes ou cames, com ângulos que podem variar de 5 a 12 graus, capacidade de desenvolver vazões de água de 220 a 380l/h, pressões de 50 a 150bar, com motor universal e caixa de redução, tensão nominal igual ou superior a 120V, frequência igual ou superior a 50Hz.
30/07/2028
8413.60.11
054
Sistemas de bombeamento para robô pulverizador agrícola, composto por bomba de engrenagem magnética brushless de corrente contínua, movida a energia elétrica, projetada para trabalhar em alta pressão (até 20bar) e vazão ajustável entre 300 e 7000ml/min e um motor de até 400W, opera em temperaturas de -30 até 50 gaus Celsius, com dimensões de 325mm x 210mm x 235mm e peso aproximado de 4,8Kg.
30/07/2028
8413.60.11
055
Bombas hidráulicas de engrenamento interno (gerotor/internal gear), de baixo ruído, para aplicações óleo-hidráulicas, projetada para transferência de fluxo e geração de pressão em circuitos hidráulicos, opera com pressão máxima de trabalho de 206bar e vazão compreendida entre 31,5L/min e 297,12L/min (conforme configuração/rotação), aplicada em sistemas hidráulicos para transmissão de força ou fluxo de óleo para componentes de equipamentos de mineração construção e de operação florestal.
30/07/2028
8413.60.11
056
Bombas hidráulicas de engrenamento interno (gerotor/internal gear), composta por quatro bombas de baixo ruído, para aplicações óleo-hidráulicas, projetada para transferência de fluxo e geração de pressão em circuitos hidráulicos, opera com pressão máxima de trabalho de 206bar e vazão compreendida entre 31,5L/min e 297,12L/min (conforme configuração/rotação) deslocamento volumétrico compreendido entre 12 e 80cm3/rev.
30/07/2028
8413.60.11
057
Bombas hidráulicas de engrenamento interno (gerotor/internal gear), de baixo ruído, para aplicações óleo-hidráulicas, projetada para transferência de fluxo e geração de pressão em circuitos hidráulicos, opera com pressão máxima de trabalho de 206bar e vazão compreendida entre 31,5L/min e 297,12L/min (conforme configuração/rotação) e deslocamento volumétrico compreendendo entre 0 e 160cm3/ver, aplicada em sistemas hidráulicos para transmissão de força ou fluxo de óleo para componentes de equipamentos de operação em mineração construção e florestal.
30/07/2028
8413.70.10
070
Motobombas centrifugas multiestágios com motor elétrico incorporado para operação submersa, com tensão nominal monofásica de 110v, 127V, 220V ou 254V ou trifásica 220V ou 380V, acopladas a motor lubrificado a óleo, rebobinável, com potência compreendida entre 0,33 e 1,5HP, podendo ser de 2 fios com capacitor interno ou 3 fios sem capacitor interno, acompanhados ou não por painel de comando para ligar a motobomba e proteger o equipamento "control box", com bocal de saída em ferro fundido, medindo 1 polegada BSP, eixo e corpo do bombeador em aço inox, rotor de fluxo radial, com 7 a 25 estágios, com vazão compreendida entre 0,0 a 3,6m3/h e altura manométrica compreendida entre 0 a 157MCA, grau de proteção ip68, utilizadas para aplicações com diâmetro mínimo de 3 polegadas, concentração máxima de areia de 0,25% e temperatura máxima de 35 graus Celsius.
30/07/2028
8413.70.90
275
Bombas centrífugas autoescorvantes, para sistemas de filtragem a vácuo de minério e rejeitos, com rotor semiaberto e voluta, fabricados em aço ASTM A890 (C-CD4MCu), eixo em aço inox ASTM A564 (17-4PH), potência entre 9 e 11kW, rotação máxima de 2.400rpm, fornecidas com ou sem motor elétrico, 2 x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 438 a 815L/min e 2 1/2 x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 688 a 1.250L/min, com pressão de descarga máxima 100psig (600kPa), fixação flangeada classe 150LBS (PN-10), específica para atender NPSH requerido negativo para operações sob vácuo de até 26 polegadas Hg com 1.000gpm, capacidade para trabalhar em vazio sem influenciar o nível de vácuo do tanque no qual está instalada e imune aos efeitos da cavitação.
30/07/2028
8413.70.90
276
Bombas centrífugas autoescorvantes, para sistemas de filtragem a vácuo de minério e rejeitos, com rotor semiaberto e voluta, fabricados em aço ASTM A890 (C-CD4MCu), eixo em aço inox ASTM A564 (17-4PH), potência máxima de 33CV, rotação máxima de 2.400rpm, fornecidas com ou sem motor elétrico, com tamanho de 3x9 polegadas, com ponto de maior eficiência entre 1.325 e 1.703L/min, ou 4x9 polegadas, com ponto de maior eficiência entre 1892 a 2.650L/min, pressão de descarga máxima 100 psig (600kPa), fixação flangeada classe 150lbs (PN-10), específica para atender NPSH requerido negativo para operações sob vácuo de até 26pol Hg com 1000GPM, com capacidade para trabalhar em vazio sem influenciar o nível de vácuo do tanque no qual está instalada e imune aos efeitos da cavitação.
30/07/2028
8413.70.90
277
Bombas centrífugas criogênicas para serviço com oxigênio líquido, com impelidor em bronze, vazão de 18,2 m3/h numa altura manométrica de 189,4m e motor de indução com potência de placa de 38,5kW.
30/07/2028
8413.70.90
278
Bombas centrífugas autoescorvantes, para sistemas de filtragem a vácuo de minério e rejeitos, com rotor semiaberto e voluta, fabricados em aço ASTM A890 (C-CD4MCu), eixo em aço inox ASTM A564 (17-4PH), potência entre 9 e 11kW, rotação máxima de 2.400rpm, fornecidas com ou sem motor elétrico, com tamanhos de 1 x 8 polegadas com ponto de maior eficiência entre 235 e 535L/min, 1 1/2 x 9 polegadas com ponto de maior eficiência entre 375 e 800L/min, com pressão de descarga máxima 100psig (600kPa), fixação flangeada classe 150LBS (PN-10), específica para atender NPSH requerido negativo para operações sob vácuo de até 26 polegadas Hg com 1.000gpm, capacidade para trabalhar em vazio sem influenciar o nível de vácuo do tanque no qual está instalada e imune aos efeitos da cavitação.
30/07/2028
8413.70.90
279
Bombas centrífugas criogênicas, horizontais, impulsionadora, para nitrogênio liquefeito, com sistema de acionamento magnético, vazão até 5.000L/min e altura manométrica igual ou inferior a 1.380m, atuação por motor hidráulico, próprias para operações de alto fluxo de LN2.
30/07/2028
8413.70.90
280
Bombas centrífugas para líquidos, de eixo vertical, tipo turbina, destinadas ao bombeamento de esgoto bruto, com parâmetros hidráulicos aproximados de 3,5m3/s de vazão nominal, 21,5m de altura manométrica e 86% de eficiência hidráulica, acompanhada de manômetro, sensor de temperatura e sensores de vibração para o mancal axial.
30/07/2028
8414.10.00
134
Bombas de alto vácuo lubrificadas a óleo, com palhetas rotativas de estágio único, com vazão de 8 a 24m³ por hora em 50 e 60Hz, de pressão negativa de 1,5 a 2mbar, com motor elétrico, próprias para sucção de ar ou oxigênio de embalagens; com grau de proteção IP54, permitindo embalamento de produtos diversos a vácuo, com temperatura ambiente entre 10 a 40 graus Célsius.
30/07/2028
8414.10.00
135
Bombas de vácuo, rotativas, de palhetas lubrificadas a óleo, com ou sem motor, com capacidade nominal maior ou igual a 200m3/h e menor ou igual a 1800m3/h, vácuo final maior ou igual a 0,1hPa (mbar) e menor ou igual a 0,5hPa (mbar).
30/07/2028
8414.10.00
136
Aceleradores de vácuo de lóbulos tipo "roots", com ou sem motor, com lóbulos paralelos tipo bilobular em formato de 8, para trabalho em conjunto com bomba de apoio e capaz de alavancar o desempenho dos sistemas de vácuo em até dez vezes, capacidade nominal maior ou igual a 250m3/h, pressão diferencial máxima maior ou igual a 25hPa(mbar), pressão de vácuo absoluto menor ou igual a 100hPa(mbar).
30/07/2028
8414.59.90
120
Sopradores centrífugos para oxigênio, providos de motor com imã permanente com potência de 75kW, mancais magnéticos, com capacidade de 2.200m3/h em condição normal (0 graus Celsius, 1 atm(a), 0% RH), pressão de sucção de 120,66kPa(a), temperatura de sucção de 46 graus Celsius, pressão de descarga de 210,3kPa(a) na rotação de 34.000rpm.
30/07/2028
8414.80.11
014
Compressores de ar estacionário de pistão, completamente montado, utilizado no motor de ignição por compressão (diesel) de equipamento fora de estrada destinado à mineração a céu aberto, conjunto constituído por carcaça em alumínio fundido e conjunto mecânico interno com anéis, pistão, biela, rolamentos e eixo em aço, projetado para operar em 12V, bar para geração e suprimento de ar comprimido para os sistemas do equipamento (atuadores/comandos pneumáticos, purga, pressões maxima de 20,7bar, e nominal de 10 a 17,2, possui diâmetro da carcaça de 109mm,com polia de acionamento com diâmetro de 145mm com 6 futos igualmentes dispostos, comprimento total do compressor com polia 203mm acionamentos e outras funções auxiliares conforme configuração original, montagem direta no motor, com acionamento por correia do tipo serpentina com 8 ranhuras.
30/07/2028
8414.80.19
183
Sopradores turbo centrífugos de simples estágio 100% isento de óleo, classe 0, impulsor de aço inox ou alumínio, com mancais pneumáticos auto compensáveis, motor com imã permanente e controle de rotação por variador de frequência, monitoramento em tempo real por um IHM controlado por CPU, faixa de vazão compreendida entre 360 e 16.200m3/h, faixa de elevação de pressão compreendida entre 0 e 1.000mbar, equipados com cabine acústica isolando a um nível de ruído máximo 73db(A), com filtro de sucção, controle de partida por corrente e potência de entrada compreendida entre 25 e 330kW.
30/07/2028
8414.80.19
184
Sopradores para ar, tipo "Roots", providos de rotores de dois lóbulos cada, sistema de selagem por labirinto, sistema de lubrificação pressurizada e integrado à carcaça do soprador, pressão diferencial máxima de até 22psi, vazão compreendida entre 9362 ft³/min standard (68 graus Fahrenheit, 14.7psia) e 37264 ft³/min "standard" (68 graus Fahrenheit, 14,7psia) e potência consumida entre 244 e 1740Hp.
30/07/2028
8414.80.19
185
Sopradores para ar, tipo "Roots", providos de rotores de dois lóbulos cada, sistema de selagem por labirinto, sistema de lubrificação por salpico, pressão diferencial máxima de até 18psi, vazão compreendida entre 1093 ft3/min standard (68 graus Fahrenheit, 14.7psia) e 28880 ft3/min "standard" (68 graus Fahrenheit, 14.7psia) e potência consumida entre 34 e 975hp.
30/07/2028
8414.80.32
008
Compressores parafuso série C, isentos de óleo (classe zero), somente a unidade compressora, ou montada em base apropriada como unidade completa de compressão com acoplamento direto, para gases neutros e gases combustíveis, com faixa de vazão compreendida entre 120 e 15.000m para gases neutros e entre 150 e 5.100m/h para gases combustíveis, capazes de produzir vácuo de -500mbar (pressão negativa) ou em pressão positiva de até 3,8bar, com cilindros e rotores feitos de GGG-40, revestidos contra corrosão e projetados para longa vida útil em aplicações com gases combustíveis, com/sem silenciador de descarga, sem material absorvente, com/sem cabine acústica para instalação interna ou externa (resistentes às intempéries) e para uso em áreas perigosas (ATEX Zona 2, IIA), com/sem instrumentação analógica ou digital, certificado de acordo com as normas ATEX.
30/07/2028
8416.90.00
002
Pistões do bico injetor do queimador, em aço inoxidável, suporta temperatura igual e superior a 500 graus celsius, pressão até 2.000psi, com comprimento máximo até 1,2m, para exploração e intervenção em poços de petróleo.
30/07/2028
8416.90.00
003
Blocos queimadores, formados por placas refratárias, exclusivos para uso em queimadores para fornos de pirólise SRT-IV, com dimensões padrão de 595 x 595 x 290mm, compostos de: concreto refratário isolante e anti-erosivo classe "C", resistente ao calor para suportar temperaturas superiores a 1.200 graus celsius e placa base em aço inoxidável tipo austenítico.
30/07/2028
8416.90.00
004
Bicos queimadores secundários para chama, exclusivos para uso em queimadores para fornos de pirólise SRT-IV, em aço inoxidável AISI-310, resistentes ao calor para suportar temperaturas superiores a 1200 graus celsius, projetados para operação com combustão limpa e sem emissão de fumaça.
30/07/2028
8416.90.00
005
Bicos difusores primários para chama, exclusivos para uso em queimadores para fornos de pirólise SRT-IV, em aço inoxidável SK20, resistentes ao calor para suportar temperaturas superiores a 1200 graus celsius, projetados para operação com combustão limpa e sem emissão de fumaça.
30/07/2028
8417.20.00
002
Fornos de assamento com capacidade de assamento de no mínimo de 720 tortilhas/minuto, com 39g e 18cm de diâmetro, dotados de 3 zonas de assamento, calhas de retorno ajustáveis, ignição eletrônica, lubrificadores independentes automáticos para as correntes, sistema automático de lubrificação dos mancais, 3 sensores de temperatura por infravermelho, 3 sopradores por combustão autônomos, acionamento com inversor com motor de engrenagem individual para cada uma das 3 correias do forno, sistema de segurança de chamas e queimadores em cada uma das zonas, alimentação energética de 460V, trifásica de 60Hz.
30/07/2028
8417.80.90
105
Incineradores térmicos oxidantes (TOX) de venteio de gases não condensados de reatores, constituídos de ventilador de ar de combustão com vazão nominal de 3.517Kg/h, pressão de descarga nominal de 300mmWC, potência nominal do motor de 5,5kW, queimador de gás com capacidade de queima de 4MMBtu/h, oxidante térmico vertical revestido com material refratário, temperatura nominal de incineração de 982 graus Celsius, instrumentação geral de controle, com dimensões nominais de 2,5m x 4m de base por 9m de altura.
30/07/2028
8418.69.99
119
Máquinas para produção de gelo em modulo único resfriado por ar ou água; capacidade de produção diária máxima de 36 a 1180kg; potência de 0,17kW a 3,72kW; operando no sistema monofásico ou trifásico de 115 a 230V e frequência de 50 e 60Hz; dotadas de sistema de refrigeração composto por 2 a 6 evaporadores de aço inox dispostos verticalmente em paralelo, compressor, condensador e válvula de controle termostático.
30/07/2028
8419.20.00
001
Esterilizadoras médico-hospitalares, automáticas e programáveis, próprias para operar a baixa temperatura (temperatura média compreendida entre 45 e 55 graus Celsius) e por método físico-químico, utilizando tecnologia de peróxido de hidrogênio vaporizado, projetadas e desenvolvidas para uso em unidades de saúde para esterilização terminal de dispositivos médicos reutilizáveis, metálicos e não-metálicos, limpos, enxaguados e secos, utilizados nos cuidados à saúde, dotadas de: câmara interna confeccionada em aço inoxidável AISI 316L com 4mm de espessura e capacidade volumétrica nominal de 152 ou 154L, conversor catalítico para remoção de residuais de peróxido de hidrogênio, 1 porta para carregamento e descarregamento ou 2 portas, sendo uma para carregamento pelo lado limpo e outra para descarregamento pelo lado estéril, com acionamento por motor elétrico com movimentação deslizante vertical, tipo guilhotina invertida, com acionamento através do painel de usuário ou por feixe de laser localizado na parte inferior do equipamento, com 2 sistemas de segurança contra esmagamento, sendo um deles
30/07/2028
mecânico por obstrução da porta durante fechamento e outro eletrônico por feixe de laser localizado na borda superior da porta, possuem sistema de segurança que: impede abertura simultânea das portas (no caso de duas portas), impede abertura em caso de pressão interna diferente da pressão atmosférica do local de instalação e impede abertura da porta durante processamento, prateleiras retráteis e removíveis com abertura frontal e traseira para melhor manipulação da carga em processamento, impressora térmica de 2 polegadas embutida no painel de usuário, podendo ser instalada no lado limpo (carregamento) ou lado estéril (descarregamento) e hardware interno para conectividade em rede, possibilitando comunicação com servidor interno do local de instalação, comunicação com sistema de gestão e rastreabilidade e comunicação com sistema de gerenciamento remoto, sistema de monitoramento e documentação totalmente independente do sistema de controle do equipamento, dotado de hardwares e softwares, incluindo uma cadeia de medição independente com sensores próprios.
8419.33.00
025
Liofilizadores industriais farmacêuticos, compactos, com carcaça fabricada em aço e acabamento esmaltado, montados sobre rodas, dotados de: 6+1 prateleiras (bandejas) com altura ajustável, dimensões de 338 x 450mm e área útil de 0,9m²/prateleira; condensador fabricado em aço inox 316L com dispositivo de descongelamento rápido, automático, por resistências externas, com capacidade para até 30kg, temperaturas de até -83 ±3 graus Célsius (condensador); taxa de resfriamento/aquecimento de 1grais Célsius/min; câmara fabricada em aço inox 316L com sensor de vácuo para monitorização e controle da pressão do ambiente do produto; sistema de vácuo com fluxo de até 12m3/h ; ecrã táctil gráfico a cores de 6, graus; controlados por CLP com interface homem-máquina (IHM) "toutchscreen" gráfica; construção GLP (Good Laboratory Practice); software (21 CFR Part 11); mangueiras e conexões; filtros; válvulas e transformador; com capacidade para diversos tamanhos de frascos (vials).
30/07/2028
8419.33.00
026
Liofilizadores industriais farmacêuticos com câmara principal, área útil de prateleiras maior ou igual a 2,8m2, 5 prateleiras + 1 prateleira de compensação térmica, dimensões de 643 x 930 x 18mm, em aço inoxidável, interdistância ajustável entre prateleiras, faixa de operação térmica de -55 graus Celsius a +80 graus Celsius; movimentação de prateleiras e sistema de fechamento de frascos através de pistão hidráulico com fole de proteção em AISI 316L, condensador integrado com capacidade de até 58kg de gelo com serpentinas independentes para cada circuito de refrigeração; válvula de isolação principal com fole de proteção do pistão em AISI 316L; sistema de vácuo constituído de 2 bombas de alto vácuo de duplo estágio seladas à óleo; circuito de controle de temperatura com circulação de óleo de silicone com trocador de calor e tanque de expansão e 2 bombas de circulação de fluído e controle automático; sistema de refrigeração constituído de 2 compressores de pistão de 2 estágios; sistema de limpeza (CIP); sistema de esterilização (SIP); filtro de admissão de gás inerte com sistema de teste de integridade manual; conjunto de bandejas e aros para carga manual; sensor de vácuo de membrana capacitiva; controlador lógico programável (CLP) para controle de processo; sistema supervisório para controle e registro de todos os ciclos (liofilização, degelo, CIP, SIP, alarmes, teste de estanqueidade).
30/07/2028
8419.39.00
237
Túneis de secagem final de cápsulas softgel, destinados à remoção controlada de umidade de cápsulas formulações líquidas de produtos farmacêuticos, complementos alimentares e/ou outros, dotados de: cestos de secagem com capacidade máxima de 90kg/cesto, permitindo redução do teor de água para até 8%, ventilação com vazão de 3.800m³/h e fluxo de ar de circulação de 1.800m³/h, desumidificador com roda dessecante de tecnologia americana e capacidade de remoção de 13kg/h, potência total por conjunto de aproximadamente 20,5kW, com sistemas interligados de controle temperatura operacional (-20 a +40 graus Célsius), para fornecimento de água de resfriamento para o tambor de resfriamento, com dimensões gerais do conjunto 2.620 × 1.550 × 2.040mm, dimensões de cada cesto 700 × 1.200mm; com CPL.
30/07/2028
Entidades citadas
Pessoas
Rodrigo Zerbone Loureiro
Órgãos
Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio ExteriorGECEXMercosul
Normas citadas
Resolução Gecex nº 780Decreto nº 11.428
Temas
Ex-tarifáriosBens de Capital
