PORTARIA SAv/MINC Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 37, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO 240037 - Aprender para Transformar - Reeducação financeira, endividamento e empreendedorismo na periferia no Brasil ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR Resumo do Projeto: Produção do documentário de média-metragem "Aprender para Transformar", que registra a trajetória de microempreendedoras e microempreendedores das periferias brasileiras, evidenciando como a educação empreendedora, a qualificação e a gestão contribuem para o fortalecimento de pequenos negócios e para a transformação social. A obra acompanha o cotidiano de pessoas e famílias que têm no empreendedorismo sua principal fonte de renda, retratando os desafios enfrentados, como a vulnerabilidade econômica, a informalidade e o endividamento, bem como os processos de aprendizagem, desenvolvimento e superação vivenciados ao longo de suas jornadas. O documentário busca valorizar histórias reais de protagonismo, demonstrando como o acesso ao conhecimento e ao fortalecimento das capacidades empreendedoras impacta positivamente a vida familiar, comunitária e o desenvolvimento de negócios mais sustentáveis. Redução: R$ 294.084,62 258471 - Cine Elecnor 2026 PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA Resumo do Projeto: A realização do Cine Elecnor edição propõe levar uma plataforma de cinema móvel itinerante customizada que proporcione a experiência de uma sessão de cinema para pessoas que, por questões econômicas ou geográficas, não possuam acesso a essa atividade cultural. Realizaremos o projeto em cidades brasileiras ampliando o acesso à sétima arte de forma totalmente gratuita. 250352 - Cine Autorama 9ª Edição CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: O Cine Autorama é um circuito itinerante e gratuito de exibição de filmes nacionais e internacionais no modelo drive-in, onde o público assiste aos filmes em seus carros. A 9ª edição do projeto pretende realizar em 13 dias de atividades, 26 sessões de cinema (divididas em 02 sessões por dia), em 07 cidades do território nacional. Complementação: R$ 43.711,80 Art. 2.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2317149 - Que bicho é esse? SABIA ASSESSORIA EDUCACIONAL E SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 21.117.570/0001-36 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO NEW SCHOOL SERVICOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 33.793.768/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 234561 - 3ª Edição - Cine Instrumental ODERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: ***.549.586-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 234910 - Cinema em Movimento - Ano XX MEIOS DE PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/07/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239678 - Uma em cada oito A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 240363 - PROJETO TELA CRIATIVA SOLAR UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 241206 - Curta Vitória a Minas IV INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTAO DE PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E AUDIOVISUAL - MARLIN AZUL CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413285 - 2º Festival de Cinema de Colombo - Fecico LENNON AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.573.359-** Cidade: Colombo - PR; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2416814 - Retornado ELDER RAMOS BONNANETI CNPJ/CPF: ***.336.564-** Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248078 - Uma Nova Vida José umberto Tavares CNPJ/CPF: ***.834.417-** Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250890 - Documentário Pororoca LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510405 - A Viola do Roque - documentário 13.869.827 ANDREI DE JESUS FIALHO CNPJ/CPF: 13.869.827/0001-88 Cidade: Gravataí - RS; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513284 - Papo de mestre - Podcast - Terceira temporada ATROM PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 40.222.072/0001-06 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2513957 - GatoFest CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252326 - Festival Pan-Amazônico de Cinema - AMAZÔNIA Fi DOC - 11ª edição - 2025 M Z CARAMEZ DE CASTRO LEITE CARNEIRO CNPJ/CPF: 22.962.526/0001-95 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254118 - Resistir para vencer A. S. BARONE MIDIA E CONTEUDO LTDA CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254411 - GAMEPOLITAN 42 CULTURAL COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 18.410.238/0001-50 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 31/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259161 - PROJETO POD`SIN - CONEXÃO BRASIL-ÁFRICA BRAZ HENRIQUE TELES UNIPESSOAL LTDA. CNPJ/CPF: 47.175.787/0001-96 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 262786 - Chains of the Red Throne M.M.S. DA SILVA ALGORITIMOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 27.227.134/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 31/12/2026