ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026 - JARI01/SPRF-SP

1ª Junta Administrativa de Recursos de InfraÇÕES ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA - ANO 2026 - JARI01/SPRF-SP realizada em 10 de março de 2026 Às nove horas do dia dez de março de dois mil e vinte e seis, foi realizada virtualmente a 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL/SPRF/SP, sob a Presidência do Sr Sergio Paulo Brito dos Santos, Presidente Suplente da 1ª JARI/SPRF/SP e contou ainda com a participação de Carlos Magno Santos de Argolo, Coordenador Geral da JARI-SP e dos membros Elcio Lincoln Kogachi e Jordan Gomes Santana. Foram secretariados por Lígia Frias. Os trabalhos foram iniciados com a leitura e respectiva aprovação da Ata da última sessão ordinária. Na ordem do dia, foram apreciados 25 processos, restando, ainda, deliberado o seguinte: 1ª INSTÂNCIA DECISÃO SOMA 1 DEFERIDOS: 01 2 INDEFERIDOS 21 3 NÃO CONHECIDOS 03 3.1 por intempestividade 02 3.2 por não comprovar legitimidade de parte 01 3.3 por inépcia da inicial 3.4 por intempestividade e por não comprovar legitimidade 3.5 por falta de documentos (Resolução 900/22 CONTRAN) 4 PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO 5 ANALISADOS/PRESCRITOS/NÃO AFETOS (Defesa de Autuação, transferência de Responsabilidade, erro de digitação, etc.) 6 CANCELADOS ADMINISTRATIVAMENTE SOMA TOTAL 25 OS JULGAMENTOS FORAM PROCESSADOS NA SEGUINTE ORDEM: JULGAMENTOS DE 1ª INSTÂNCIA: 1 - DEFERIDOS: 08660.002549/2026-14 TIAGO SIMIONI BRANDÃO R765317842 2 - INDEFERIDOS: 08659.019152/2025-10 AIRTON PORTELA JUNIOR R839733647 08650.137419/2025-30 CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ R825741831 08650.137400/2025-93 CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ R825171768 08650.137392/2025-85 CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ R825152291 08650.137377/2025-37 CRISTIANO RAPOSO SCISTOWICZ R822471604 08650.138397/2025-25 DE LA CRUZ TRANSPORTES LTDA R826448957 08650.150648/2025-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES SA R877782717 08650.136036/2025-44 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES SA R877841117 08658.001923/2026-11 IRISVALDO CARDOSO DE SOUSA R925704954 08650.042388/2025-30 JOAO GABRIEL MARTINS GONCALVES R898260329 08650.143052/2025-93 LEOCI PEREIRA DE ABREU ANDRADE R892186232 08656.109539/2024-14 LIZANDRO DA COSTA GUEDES T791974553 08659.019162/2025-55 MATHEUS YAN CALAIS T831553413 08658.082484/2025-41 OSNI RODRIGUES CAMARGO R921503652 08658.001916/2026-10 PAULO CESAR SPIRANDELLI R926024237 08650.139474/2025-64 PEDRO AURELIO BARBOSA R872810429 08650.135964/2025-91 PRISCILA SOUZA DO NASCIMENTO LODI R844069442 08650.048571/2026-20 RENATO ANTÔNIO FERREIRA R923313532 08650.135934/2025-85 TRANSPORTADORA TEIXEIRA E SILVA LTDA R819975915 08666.014742/2025-67 WANDERLEI DE OLIVEIRA R770231705 08650.196003/2025-53 WASHINGTON SILVA SANTOS R926465187 3 - NÃO CONHECIDOS: 3.1 - INTEMPESTIVO: 08650.039555/2026-46 CAMILA BATISTA MACEDO R926060953 08650.042413/2026-66 LUIS ROBERTO FRANCO RODRIGUES R923493336 3.2 - ILEGÍTIMO: 08658.086281/2025-23 NERI JOSE GOSSENHEIMER R923974873 SERGIO PAULO BRITO DOS SANTOS Presidente da JuntaSuplente